Projeto de lei na Colômbia quer reforçar proteção de menores em apostas online

O deputado Eduar Triana, que representa o departamento de Boyacá na Câmara da Colômbia, apresentou um projeto de lei com o objetivo de instituir medidas de jogo responsável, prevenir danos ligados aos jogos de azar operados pela internet e ampliar a proteção de crianças e adolescentes frente às apostas online. A proposta foi entregue ao Congresso da República da Colômbia na data de 08-10-2026.

Segundo a justificativa da iniciativa, a expansão das plataformas digitais e o acesso cada vez mais simples a esse tipo de jogo tornam necessário reforçar instrumentos de prevenção e de defesa dos cidadãos, em especial dos menores de idade. O texto pretende estabelecer um marco legal mínimo e uniforme, complementar ao trabalho já realizado pela Coljuegos, órgão regulador do setor de jogos no país.

Entre os pontos previstos estão ações para reduzir a exposição e impedir o acesso de menores a essas plataformas, por meio de garantias e controles mais rígidos, além do incentivo a práticas de jogo responsável. A proposta também menciona a prevenção de danos associados ao jogo excessivo, incluindo impactos sobre a saúde mental e o bem-estar dos consumidores.

O deputado afirmou que o objetivo é colocar a proteção das pessoas no centro do debate e avançar rumo a um ambiente digital com mais controles, prevenção e responsabilidade. A iniciativa sustenta ainda que o avanço das novas tecnologias deve vir acompanhado de ferramentas capazes de prevenir riscos e proteger as populações mais vulneráveis.